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Título
Autor(es)
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2007-01
Tutela de urgência nos processos coletivos: notas e particularidades
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-02
A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
Navegar
Autor
4
Didier Junior, Fredie
3
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Zaneti Junior, Hermes
1
Arouca, José Carlos
1
Assis, Araken de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bollmann, Vilian
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Everton Leandro da
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Ferraz, Roberto
1
Galotti, Carolina
1
Garcia, Júlio César
1
Gidi, Antonio
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Godinho, Robson Renault
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jobim, Marco Félix
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Miranda, Edson Antonio
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Pinto, Eneida Luzia de Souza
1
Piske, Oriana
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rusch, Erica
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Viana, Flávia Batista
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
25
Ação civil pública, Brasil.
15
Interesse coletivo, Brasil.
12
Tutela jurisdicional, Brasil.
11
Direitos e garantias individuais,...
10
Coisa julgada, Brasil.
10
Interesse difuso, Brasil.
9
Acesso à justiça, Brasil.
8
Coisa julgada (processo civil), B...
7
Legitimidade, Brasil.
7
Processo civil, Brasil.
6
Interesse individual homogêneo, B...
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Eficácia, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Mandado de segurança, Brasil.
4
Medida liminar, Brasil.
4
Substituição processual, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Competência territorial, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Sentença penal, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Interesse coletivo.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Acesso a justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, história.
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Coisa julgada, legislação. Brasil.
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Coisa julgada.
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Demanda, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Interesse coletivo, anteprojeto, ...
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Justiça itinerante, Distrito Fede...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa.
1
Legitimidade passiva.
1
Legitimidade, classificação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mediação e conciliação, aspectos ...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, competê...
1
Processo de execução, competência...
1
Processo, estatística, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2007
11
2006
11
2009
8
2008
6
2005
3
2000
3
2002
3
2004
1
2001
1
2003
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59
Artigo
1
Animação
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