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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Coisa julgada: impossibilidade de ser por partes
Souza, Gelson Amaro de
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2007-06
Sentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPC
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2006-11
Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
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Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Santos, Alberto Senna
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
4
Eficácia, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
Data do Documento
4
2006
2
2007
1
2009
1
2012
Tipo
8
Artigo
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