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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Controle preventivo de constitucionalidade: algumas considerações
Lee, Danilo
2015-06
O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Macedo, Elaine Harzheim
;
Lopes, Carolina Villar
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-10
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2001-06
Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999
Nishiyama, Adolfo Mamoru
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Autor
1
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
1
Lee, Danilo
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lopes, Carolina Villar
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
Assunto
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Norma jurídica, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
2
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
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