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Título
Autor(es)
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2013-04
O princípio do promotor natural.
Gomes, Magno Federici
;
Malvieira, Antonella Perazzo
;
Santos, Fabiane Cristina dos
1999-01
Fluxos de cadeia ou de caixa : o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal.
Vidigal, Edson
2009-10
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2009-04
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2000-06
A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal
Lopes Junior, Aury
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2017-10
Um projeto para permitir a livre pactuação das partes no âmbito criminal, aprimorando a eficiência e eficácia da Justiça : a adoção do plea bargain.
Torres, Benedito
;
Cavalcanti, Felipe Locke
;
Christino, Márcio Sérgio
1999-06
Fluxos de cadeia ou de caixa : o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal.
Vidigal, Edson
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Autor
2
Campos, Ricardo Ribeiro
2
Gomes, Magno Federici
2
Venturi, Elton
2
Vidigal, Edson
1
Cavalcanti, Felipe Locke
1
Christino, Márcio Sérgio
1
Dias, Handel Martins
1
Lopes Junior, Aury
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Motta, Francisco José Borges
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Torres, Benedito
Assunto
3
Investigação criminal, Brasil.
2
Agente de polícia, poderes e atri...
2
Ação penal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Defensor dativo, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Prisão temporária, direito compar...
2
Prisão temporária, doutrinas e co...
2
Prisão temporária, jurisprudência...
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Execução (processo penal), projet...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Juízo de instrução, poderes e atr...
1
Representação, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
3
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
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