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2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-09
A execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no art. 854 do CPC.
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
;
Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
2020-03
Da necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito tributário.
Rodrigues, Rafael de Oliveira
2020-01
O paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema.
Santana Neto, Hamilton Gomes de
2020-01
O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?
Guedes, Jefferson Carús
;
Santana, Maurício Alves
2020-02
Execução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processo civil.
Flumignan, Silvano José Gomes
2020-01
O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais.
Clementino, Marco Bruno Miranda
;
Fernandes, Pablo Gurgel
2020-06
O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? : um guia prático (e crítico).
Sokal, Guilherme Jales
2020-05
A responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributária.
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
2020-01
O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civil.
Stipsky, Paulo Ricardo
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Autor
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Clementino, Marco Bruno Miranda
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcant...
1
Fernandes, Pablo Gurgel
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Santana Neto, Hamilton Gomes de
1
Santana, Maurício Alves
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Silva, José do Carmo Carneiro da ...
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Stipsky, Paulo Ricardo
Assunto
5
Crédito tributário, Brasil.
3
Dívida ativa, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Patrimônio, natureza fiscal, Brasil.
2
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação anulatória, jurisprudência, ...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, doutrinas e co...
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Citação, Brasil.
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Demandas repetitivas, jurisprudên...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, natureza fi...
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exceção (direito processual), Bra...
1
Execução judicial, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Gestor, responsabilidade tributár...
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Pretensão executória, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do devido processo lega...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade tributári...
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Título executivo, Brasil.
1
Título executivo, doutrinas e con...
Tipo
12
Artigo
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