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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
2014-10
Usucapião especial coletiva urbana
Rodrigues, Rita Machado
2005-11
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2012-01
A regularização fundiária como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico e a função econômica do registro de imóveis : o reflexo das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado e a sua relevância para o investimento no setor produtivo
Becker, Bruno
2008-10
Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana
Abboud, Georges
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2013-01
A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
Becker, Bruno
2008-07
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Magalhães, Alex Ferreira
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
Navegar
Autor
2
Becker, Bruno
2
Sá, Priscila Zeni de
1
Abboud, Georges
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fernandes, Sara Alves
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Lopes, Soraya Santos
1
Machado, Helringson Nóbrega
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Melo, João Paulo Amancio
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Ribeiro, Francisco Rôney de Sousa
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Rodrigues, Thiago Alves
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Sztajn, Rachel
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
1
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
Assunto
9
Direito de propriedade, Brasil.
4
Posse da terra, Brasil.
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Condomínio, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Favela, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
1
Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
1
Cartório, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Imóvel rural, registro, regulação...
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Justo título, jurisprudência, Bra...
1
Lei das XII tábuas.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos eco...
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Registro público, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, registro, legislação, ...
Data do Documento
4
2020 - 2023
17
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
26
Artigo
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