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Título
Autor(es)
2009-01
ISS - O local do fato na hipótese de incidência
Harada, Kiyoshi
2009-05
Aspecto espacial da hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Toffanello, Rafael Dias
2014-07
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
2011-01
A competência tributária municipal e o meio ambiente.
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
;
Campos, Helio Silvio Ourem
2015-09
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
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Autor
2
Delgado, José Augusto
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Harada, Kiyoshi
1
Toffanello, Rafael Dias
Assunto
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Competência tributária dos municí...
2
Imposto municipal, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Trabalhador temporário, contrataç...
2
Trabalho temporário, natureza fis...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Imposto municipal, competência, l...
1
Imposto municipal, doutrinas e co...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Serviços, impostos, jurisprudênci...
1
Serviços, impostos, legislação, B...
1
Tributo, Brasil.
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2
2009
1
2011
1
2014
1
2015
Tipo
5
Artigo
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