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Resultado 1-10 de 16.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2011-06
Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
Navegar
Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Filardi, Hugo
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Temer, Sofia Orberg
Assunto
14
Ação civil pública, Brasil.
12
Acesso à justiça, Brasil.
10
Ação coletiva, Brasil.
7
Interesse coletivo, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Código de processo civil, projeto...
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Contraditório, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Sentença final, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2011
3
2012
3
2013
2
2010
2
2015
1
2006
1
2009
1
2016
Tipo
15
Artigo
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