Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-08
O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2020-12
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-10
O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo : observância ao padrão decisório.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2021-03
A inconstitucionalidade de leis brasileiras : entre causas e efeitos - por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?
Pereira, Marcos Antonio
;
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-11
O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2022-01
A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Marques, Paula Menna Barreto
Navegar
Autor
1
Marques, Paula Menna Barreto
1
Pereira, Marcos Antonio
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2019
1
2020
1
2021
1
2022
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página