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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Não há tributação fixa no ISS
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção de
2009-07
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2004-06
Teoria da criação dos impostos: lei complementar x lei ordinária
Caram, Danilo Theml
2010-03
Regime de tributação dos cigarros : análise da ADin 4.061.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2014-07
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
2001-02
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-10
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
-
2005-03
Breves comentários acerca das inconstitucionalidades da Lei 10.865/2004
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2007-10
Emolumentos cartorários: delineamentos de sua intangibilidade
Garcia, Emerson
Navegar
Autor
2
Afonso, Sylvio César
2
Delgado, José Augusto
2
Sehn, Solon
1
Abreu, Lisandra Christian de
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Andrade, André Martins de
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Caram, Danilo Theml
1
Carazza, Roque Antônio
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Fernandes, Andressa Guimarães Tor...
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Garcia, Emerson
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assun...
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
7
Contribuição para financiamento d...
7
Programa de Integração Social (Br...
6
Tributação, Brasil.
4
Imposto municipal, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Alíquota, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Faturamento, Brasil.
2
Imposto de importação, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Trabalhador temporário, contrataç...
2
Trabalho temporário, natureza fis...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cigarro, Brasil.
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, fato g...
1
Condomínio, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, empresa, legislação,...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Frete, cálculo, Brasil.
1
Imposto de importação, jurisprudê...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial, alíquota, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), his...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, criação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Quórum, Brasil.
1
Receita tributária, base de cálcu...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Riqueza, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tarifa alfandegária, aspectos con...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência,, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Vale-transporte, aspectos jurídic...
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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