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Resultado 1-10 de 53.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Direito Penal e Direito Sancionador: sobre a identidade do Direito Penal em tempos de indiferença
D'Avila, Fábio Roberto
2009-01
Direito penal e direito sancionador : sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
D'Avila, Fábio Roberto
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2022-01
Panorama crítico da Lei de improbidade administrativa, com alterações da Lei 14.230/2021.
Oliveira, José Roberto Pimenta
;
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2011
O espaço jurídico-criminal dos tribunais de contas : brevíssimas notas sobre o crime do art. 89 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Araujo Junior, João Marcello de
2010-07
Bem jurídico-penal à luz da Constituição federal de 1988.
Faria, Rafael Silva de
2017-10
Bem jurídico penal : breves comentários.
Costa, Rodrigo de Campos
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
Navegar
Autor
3
Prado, Luiz Regis
2
Alonso, Leonardo
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Lucchesi, Guilherme Brenner
2
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
2
Ruivo, Marcelo Almeida
2
Silva, Davi Castro
1
Abade, Denise Neves
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Araújo, Gisele Ferreira de
1
Baptista, Tatiana Maria Badaró
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Braga, Andréia Cristina Vieira
1
Castro, Renato de Lima
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Faria, Rafael Silva de
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Machado, Tomás Grings
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Malan, Diogo
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Martín, Luis Gracia
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Oliveira, José Roberto Pimenta
1
Prado, Robervani Pierin do
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Santos, Daniel Leonhardt dos
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Wald, Alexandre de Mendonça
Assunto
12
Direito penal, Brasil.
7
Direito penal econômico, Brasil.
6
Tipo penal, Brasil.
5
Mercado de capitais, Brasil.
5
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Biotecnologia, Brasil.
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Crime econômico, Brasil.
4
Política criminal, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Globalização da economia.
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Biodireito, Brasil.
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Engenharia genética, aspectos jur...
2
Estelionato, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Informação privilegiada, legislaç...
2
Injusto penal, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Periclitação da vida e da saúde, ...
2
Poder administrativo, Brasil.
2
Política cambial, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela jurisprudencial, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
Utilitarismo, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Alimento contaminado, Brasil.
1
Ações, compra e venda, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Clonagem humana, aspectos juridic...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Combate à corrupção, doutrinas e ...
1
Competência federal, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Controle acionário, alienação, Br...
1
Controle acionário, transferência...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime do colarinho branco, legisl...
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dever de lealdade, Brasil.
1
Diagnóstico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal, modernização, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários advocatícios, projeto ...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Patente, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política criminal.
1
Política nuclear, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Serviço público, medida de segura...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sonegação fiscal, criminalização,...
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
27
2010 - 2019
19
2000 - 2009
Tipo
46
Artigo
7
Capítulo de Livro
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