Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 133.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-01A principiologia na relação entre as inovações do direito processual civil e o processo administrativo tributário paulista: considerações da "reforma de julgado administrativo"Morais, Valério Pimenta de
2012-03A principiologia na relação entre as inovações do direito processual civil e o processo administrativo tributário paulista: considerações da "reforma de julgado administrativo": 2ª parteMorais, Valério Pimenta de
2013-05Processo administrativo e recursos no despacho aduaneiro: processo administrativo: Decreto nº 70.235/1972: contencioso administrativoPereira, Cláudio Augusto Gonçalves
2007-11O fim do depósito recursal no processo administrativo tributárioMenezes, Iure Pedroza
2013-01Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo?Lima, Edcarlos Alves
2008-01Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal FederalOliveira, André Felix Ricotta de
1997-06Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo.Souza, Nelson Bernardes de
2008-03As súmulas vinculantes da Câmara Superior de Recursos Fiscais : alguns apontamentosColnago, Cláudio de Oliveira Santos
2006-04Inexistência de improbidade administrativa para o agente público responsável pela Ordem Tributária se não houver crédito cosntituído e se não ficar demosntrado a posteriori ato de Má-féMattos, Mauro Roberto Gomes de
2007-01A declaração de prescrição ex officio na via administrativaTaborda, Maren Guimarães

Navegar

Autor

Assunto