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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
Uma hipótese de aplicação da nova Lei de improbidade administrativa e o direito intertemporal.
Romano, Rogério Tadeu
2016-03
Aplicação da Lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965.
Morais, Roberta Jardim de
2019-07
Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público.
Batista, Nadia Cristina
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2016-05
Direito intertemporal nos recursos cíveis.
Scalabrin, Felipe
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2006-01
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Mallet, Estevão
2016-05
Direito intertemporal no novo CPC.
Viana Junior, Dorgival
2017-02
O tempo no e do processo : o fato superveniente em matéria previdenciária (há possibilidade de reafirmação da DER no curso da ação?).
Schuster, Diego Henrique
2002-05
Direito adquirido
Alves, José Carlos Moreira
Navegar
Autor
3
Zanchet, Rovena
2
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2
Mallet, Estevão
2
Pissurno, Marco Antônio Ribas
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Alvim, Arruda
1
Barros, Sérgio Resende de
1
Batista, Nadia Cristina
1
Breda, Antonio Acir
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Frias, Felipe Barreto
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Malheiros Filho, Arnaldo
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Morais, Roberta Jardim de
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Scalabrin, Felipe
1
Schuster, Diego Henrique
1
Viana Junior, Dorgival
1
Wald, Arnoldo
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
9
Direito adquirido, Brasil.
6
Efeito vinculante, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Poder discricionário, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Retroatividade das leis, Brasil.
4
Tribunal supremo, poderes e atrib...
4
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
3
Ato jurídico perfeito, Brasil.
3
Floresta, conservação, aspectos c...
3
Função social da propriedade, dou...
3
Licenciamento ambiental, natureza...
3
Loteamento, legislação, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Poluição, aspectos constitucionai...
3
Processo civil, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Zona urbana, legislação, Brasil.
3
Área de preservação permanente (A...
3
Área de preservação permanente (A...
2
Direito sumular, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acusação, aditivo, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, alteração, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Lei 11.960, de 29 de jun...
1
Brasil. [Lei 9.494, de 10 de sete...
1
Brasil. Lei de improbidade admini...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caderneta de poupança, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada.
1
Colação, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito comparado.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Floresta, conservação, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença especial, Brasil.
1
Licença prêmio por assiduidade, B...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, regulamentaçã...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Servidor público, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Testamento, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
18
2000 - 2009
Tipo
28
Artigo
1
Capítulo de Livro
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