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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-03
Responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2012-06
Execução contra estatais prestadoras de serviços públicos exclusivos
Santos, Carlos Leonardo Souza dos
2007-01
STJ confirma validade de cláusula compromissória estipulada por sociedade de economia mista prestadora de serviço público
Barbosa, Joaquim Simões
2008-06
Regimes jurídicos das empresas estatais
Moraes, Anderson Júnio Leal
2011-09
Terceirização nos serviços públicos
Silva, Patrícia Pinheiro
2008-01
Débitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado nº 331 do TST
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2013-02
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2011-01
Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
Viana, Márcio Túlio
;
Delgado, Gabriela Neves
;
Amorim, Helder Santos
2005-04
Inicial de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar da Lei Municipal
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Senhoras, Elói Martins
1
Amorim, Helder Santos
1
Araújo Junior, Francisco Milton
1
Araújo, Flaviane Ribeiro de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barbosa, Joaquim Simões
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Bustamante, Evanilda Nascimento d...
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Malaquias, Marcos
1
Moraes, Anderson Júnio Leal
1
Mukai, Toshio
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Prata, Geancarlos Lacerda
1
Santos, Carlos Leonardo Souza dos
1
Silva, Patrícia Pinheiro
1
Silva, Paulo Renato Fernandes da
1
Silva, Vander Brusso da
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Viana, Márcio Túlio
1
Wald, Arnoldo
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
Assunto
10
Terceirização, Brasil.
6
Responsabilidade trabalhista, Bra...
5
Administração pública, Brasil.
5
Responsabilidade subsidiária, Bra...
4
Empreitada, Brasil.
4
Relação de trabalho, Brasil.
3
Administração pública, responsabi...
3
Débito trabalhista, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Cooperativa de trabalho, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, jur...
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Analogia (direito do trabalho), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, classificaçã...
1
Bancário, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Caixa Econômica Federal (CEF).
1
Capacidade profissional, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Empregado, direitos e deveres, Br...
1
Empresa de trabalho temporário, r...
1
Empresa pública, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, classificação, B...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), fat...
1
Instituição financeira, privatiza...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Opção de compra e venda, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceirização, legislação, anális...
1
Terceirização, legislação, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
Data do Documento
15
2010 - 2017
9
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
2
Capítulo de Livro
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