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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Foro por prerrogativa de função : comentários à questão de ordem na Ação penal 937 pelo Supremo Tribunal Federal (AP 937-QO/RJ).
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2015-01
Prerrogativa de função na Ação de Improbidade Administrativa
Barros, Gabriel Alves de
2015-01
Foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa.
Vasconcelos, Eduardo Dias de
;
Costa, Elisson Pereira da
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2011-05
Improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e agentes políticos com prerrogativa de foro
Farias, Luciano Magno Silveira de
2003-07
A competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-04
Princípio do juiz natural
Abreu, Nylson Paim de
2014-07
Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa
Cambi, Eduardo
;
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2015-01
Prerrogativa de função e a esquizofrenia legística na Ação de Improbidade Administrativa
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2004-12
Princípio do juiz natural
Abreu, Nylson Paim de
Navegar
Autor
4
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Abreu, Nylson Paim de
2
Marcão, Renato
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Farias, Luciano Magno Silveira de
1
Fischer, Douglas
1
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Molinari, Romeu Bruno Mendes
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nora, Paulo Soares
1
Senhoras, Elói Martins
1
Simeão, Renata Costa Farias
1
Vasconcelos, Eduardo Dias de
Assunto
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Competência (processo penal), Bra...
3
Constituição estadual, Bahia.
3
Função jurisdicional, Brasil.
3
Função pública, responsabilidade ...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
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3
Probidade administrativa, Brasil.
3
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2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
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2
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2
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2
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2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
Competência, Brasil.
1
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1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
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1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
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1
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1
Improbidade administrativa, juris...
1
Interceptação telefônica, direito...
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1
Julgamento, competência, Brasil.
1
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1
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1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Político, julgamento, Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova criminal, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
10
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
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