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2019-05Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias).Weber, Jenifer; Lermen, Inácio Fabiano; Souza, Leonardo da Rocha de
2015-05Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais.Pires, Gabriel Lino de Paula
2008-10O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democráticoVieira, Giselle Ferreira
2018-08A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública.Alves, André Felipe Siuves
2019-10Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).Cézar, Cayo
2019-04Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos.Souza, Damares Pereira de; Sampedro, Nancy
2017-04O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos.Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
2017-04Gestão dos resíduos da extração mineral : a possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade.Oliveira, Sávio Sena de; Fiuza, César
2011-07Instrumentos econômicos na gestão ambiental brasileiraCampos, Humberto Alves de
2016-04Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB.Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda; Mendes, Daniel Bovo Lacerda Arnaud

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