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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
Borges, Alice Maria Gonzalez
2006-06
Do compromisso de cessação de prática no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Considerações sobre a sua natureza jurídica, compulsoriedade de celebração pela Administração Pública e questões de Direito Intertemporal
Turra, Leonardo Canabrava
2006-05
Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
Borges, Alice Gonzalez
2011-11
O princípio da supremacia do interesse público: uma visão crítica da sua devida conformação e aplicação
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2013-05
Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta
Tesheiner, José Maria
;
Pezzi, Sabrina
;
FGV
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2013-01
Princípios da defesa da cidadania
Sousa, Alice Ribeiro de
Navegar
Autor
7
Grinover, Ada Pellegrini
4
Tesheiner, José Maria
3
Venturi, Elton
2
Lídice, Roberta
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Vitorelli, Edilson
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Almeida, Ângela
1
Alves, Fernando de Brito
1
Alvim, Thereza
1
Augustin, Sérgio
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cambi, Eduardo
1
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
1
Corrêa, Morgana Braz de Siqueira
1
Cunha, Ígor Martins da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Jeferson Nogueira
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes, Flávio Marcelo
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Melo, Luís Antônio Camargo de
1
Moraes, Aldenise Paula de Freitas
1
Nery, Ana Luiza de Andrade
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Pezzi, Sabrina
1
Roma, Zillá Oliva
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Sosa, Angel Landoni
1
Sousa, Alice Ribeiro de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Turra, Leonardo Canabrava
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
23
Ação civil pública, Brasil.
18
Tutela jurisdicional, Brasil.
16
Interesse coletivo, Brasil.
16
Interesse individual homogêneo, B...
14
Acesso à justiça, Brasil.
11
Direitos e garantias individuais,...
10
Interesse difuso, Brasil.
9
Ação coletiva, Brasil.
7
Políticas públicas, controle judi...
6
Devido processo legal, Brasil.
6
Direitos econômicos e sociais, Br...
6
Legitimidade, Brasil.
6
Ministério público, competência, ...
5
Defensoria pública, competência, ...
5
Direito à saúde, jurisprudência, ...
5
Improbidade administrativa, Brasil.
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Direito público, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Inquérito civil, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Termo de ajustamento de conduta, ...
3
Trabalhador, proteção, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Audiência (processo civil), parti...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Dano moral, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Interesse público, aspectos const...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, direito comparado.
1
Ação popular, história.
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (proceso civil), Br...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Common law, direito comparado.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Direito sindical, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de produtos químicos, est...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediador, poderes e atribuições, ...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, jurisp...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípios da defesa da cidadania
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Substância tóxica, contaminação, ...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Tutela jurisprudencial, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
37
2010 - 2019
21
2005 - 2009
Tipo
59
Artigo
1
Capítulo de Livro
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