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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
O que preservar? : a decisão de tombamento e o processo administrativo.
Araújo, Denise Puertas de
2013-09
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo
Dantas, Fabiana Santos
;
Fórum
2007-04
Tombamento
Ferreira, Vanessa de Oliveira
2008-05
Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São Paulo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2019-04
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2014-01
Do abuso do poder-dever regulamentar na expedição do Decreto Federal nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 – Análise do Decreto frente às Leis Federais nºs 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 11.906, de 20 de janeiro de 2009
Catalano, Kátia Regina Camila
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2006-10
Ação civil pública: gizamento constitucional e legal
Figueiredo, Lúcia Valle
2011
Crimes contra o patrimônio cultural
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
;
Armelin, Priscila Kutne
Navegar
Autor
3
Dantas, Fabiana Santos
2
Cureau, Sandra
1
Araújo, Denise Puertas de
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Barreiros, Alexandre Augusto de P...
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Catalano, Kátia Regina Camila
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Coimbra, Mário
1
Copola, Gina
1
Dias, Bruno Smolarek
1
Dias, Edna Cardozo
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Vanessa de Oliveira
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Gaio, Daniel
1
Gomes, Magno Federici
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Parigot, Alexandre
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Prado, Luiz Regis
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
1
Vidal, Ronaldo Foster
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
Assunto
5
Tombamento, Brasil.
4
Direito de propriedade, Brasil.
4
Patrimônio artístico, Brasil.
4
Patrimônio histórico, Brasil.
3
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Direitos culturais, Brasil.
2
Força de paz.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Norma jurídica internacional, Bra...
2
Patrimônio mundial, conservação.
2
Patrimônio mundial, tratado.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Unidade de conservação, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Especulação, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Imóvel, avaliação, Brasil.
1
Imóvel, conservação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Instituto Brasileiro de Museus (I...
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário, aspectos constitucion...
1
Inventário, direito comparado, Es...
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, jurispru...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Museu, estatuto, Brasil.
1
Museu, legislação, regulação, Bra...
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, história.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio histórico, avaliação, ...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política cultural, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Tombamento, direito comparado, Br...
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, efeito ecoló...
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2019
9
2003 - 2009
Tipo
23
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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