Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
Direito administrativo societário : uma introdução.
Aragão, Alexandre Santos de
2020-07
Teoria constitucional das empresas estatais : 1ª parte
Martins, Ricardo Marcondes
2003-03
Responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2007-09
A duplicidade de regimes jurídicos dos consórcios públicos em sua legislação reguladora e a sua incompatibilidade em face do sistema jurídico vigente
Viana, Priscila Ramos Netto
2003-05
Considerações ao Novo Código Civil
Vitta, Heraldo Garcia
2007-01
A responsabilidade das pessoas privadas prestadoras de serviços públicos
Beznos, Clovis
2015-01
Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
Freitas, Rafael Véras de
2005-09
Lei de consórcios públicos: comentários ao art. 6° (II) (Continuação)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2018-01
Consórcios públicos : um federalismo cooperativo.
Hupsel, Edite Mesquita
2007-02
Serviços de saúde. Relevância pública independente do regime de sua prestação. Participação da iniciativa privada em caráter complementar ao SUS. Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e/ou convênios celebrados com a administração. Reajuste e recomposição de preços. Exigência constitucional e da legislação ordinária para que os valores repassados reflitam os impactos da inflação e do aperfeiçoamento tecnológico dos procedimentos. Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Beznos, Clovis
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Castro, José Nilo de
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Santos, Lenir
1
Souza, Franderlan Ferreira de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Viana, Priscila Ramos Netto
1
Vitta, Heraldo Garcia
Assunto
4
Pessoa jurídica de direito públic...
4
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Acidente de trânsito, responsabil...
2
Convênio, Brasil.
2
Fundação (direito privado), Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência médica, parecer, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Consórcio administrativo, legisla...
1
Consórcio administrativo. regime ...
1
Consórcio público, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Empresa estatal, regime jurídico,...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse privado, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito intern...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, parecer, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política de saúde, análise, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Receita pública, competência, Bra...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, preço, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, responsabilidade...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
10
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página