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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
A substituição processual nas cooperativas.
Rose, Marco Túlio de
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2007-04
O Ministério Público como substituto processual
Godinho, Robson Renault
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2012-07
Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
Araújo, José Henrique Mouta
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
2016-07
O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho Netto, José Rodrigues de
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Ferreira, Carlos Renato de Azevedo
1
Godinho, Robson Renault
1
Lobrano, Giovanni
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Mônaco, Fernanda Martins
1
Onida, Pietro Paolo
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romita, Arion Sayão
1
Rose, Marco Túlio de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
6
Interesse coletivo, Brasil.
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimação extraordinária, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Sindicato, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito sindical, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade extraordinária, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Representação legal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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