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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
Oliveira, Wagner Pires de
;
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
2008-02
A macrológica do direito econômico e o Processo Civil: a lógica diferenciada das ações civis públicas
Ferraz, Roberto
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2005-09
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Toniolo, Ernesto José
2020-11
O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio.
Pinto, André Luis Ulrich
2016-11
A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.
Valle, Maurício Dalri Timm do
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2008-07
Tributação antecipada: jurisprudência conduz ao calote constitucional
Harada, Kiyoshi
2011-03
A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido
Pereira Junior, Dorival Guimarães
;
Guimarães, Marcionilia Coelho
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
Navegar
Autor
3
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
3
Cardoso, Alessandro Mendes
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Harada, Kiyoshi
1
Albanesi, Bernardo
1
Bergamini, Adolpho
1
Chiesa, Clélio
1
Delgado, José Augusto
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Ferraz, Roberto
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Gusberti, Marinês
1
Hable, José
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Masiero, João Gustavo Bachega
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Oliveira, Wagner Pires de
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Sá, Hélio Sabino de
1
Toniolo, Ernesto José
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Valle, Maurício Dalri Timm do
Assunto
8
Imposto sobre circulação de merca...
7
Obrigação tributária, Brasil.
7
Restituição de tributos, Brasil.
6
Responsabilidade tributária, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Sujeição passiva, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, restituição, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ativo imobilizado, aquisição, Bra...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens, aquisição, impostos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Combustível, impostos, cobrança, ...
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Neutralidade.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Refinaria de petróleo, cobrança, ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituto legal, poderes e atrib...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
18
2010 - 2019
12
2002 - 2009
Tipo
28
Artigo
3
Capítulo de Livro
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