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Título
Autor(es)
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2021-04
A dimensão civil da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
;
Macedo, Humberto Gomes
2017-04
Compliance ambiental e certificações brasileiras.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Warley Ribeiro
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2019-10
Fundo Amazônia e democracia.
Gomes, Magno Federici
;
Ferreira, Leandro José
2017-02
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2015-08
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidades
Pinto, Wallace Douglas da Silva
;
Gomes, Magno Federici
2016-01
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador.
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Larissa Gabrielle Braga e
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2016-04
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
Navegar
Autor
4
Khaddour, Fernando Marques
4
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2
Coelho, Nathan de Souza
2
Freitas, Frederico Oliveira
2
Pighini, Bráulio Chagas
2
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Batista, Patricia
1
Diniz, Vinícius Moreira
1
Ferreira, Leandro José
1
Leite, Marcelo Messias
1
Macedo, Humberto Gomes
1
Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro
1
Nascimento, Nathan Gomes Pereira do
1
Oliveira, Izadora Gabriele dos Sa...
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Oliveira, Marina de Sá Souza
1
Oliveira, Warley Ribeiro
1
Rabelo, Fernanda Araújo
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Santos, Samuel Fernandes dos
1
Silva, Larissa Gabrielle Braga e
1
Souza, Igor Ferry de
1
Souza, Matheus Henrique de
1
Trindade, Hugo Vidal
Assunto
9
Proteção ambiental, Brasil.
7
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Interesse público, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Compensação financeira, Brasil.
2
Conselho de administração, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Prova criminal, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Resíduo urbano, reciclagem, natur...
2
Serviço de utilidade pública, Bra...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Sustentabilidade, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Agravo, jurisprudência, Brasil.
1
Aposentadoria especial, jurisprud...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Benefício previdenciário, salário...
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei de diretrizes e base...
1
Brasil. [Lei n. 11.960, de 29 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certificação ambiental, Brasil.
1
Cibercrime, direito comparado, Br...
1
Coerção, Brasil.
1
Compensação financeira pela explo...
1
Competência concorrente, Brasil.
1
Competência constitucional, legis...
1
Competência privativa, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Compliance, aspectos jurídicos, B...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, inovação tecnológica, B...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Cooperação, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Credibilidade, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento urbano, aspectos ...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito do consumidor, aspectos j...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito previdenciário, aspectos ...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à informação ambiental, B...
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Empresa privada, aspectos ambient...
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino particular, natureza juríd...
1
Ensino público, aspectos jurídico...
1
Ensino público, Brasil.
1
Ensino superior, avaliação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Ensino superior, legislação, Brasil.
1
Ensino superior, regulamentação, ...
1
Ensino, aspectos constitucionais,...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Estupro, Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Fator previdenciário, Brasil.
1
Fator previdenciário, legislação,...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Juros de mora, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Ministério público, Brasil.
1
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1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Política fiscal, Brasil.
1
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1
Previdência social, doutrinas e c...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Proteção ambiental, taxas, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos minerais, aspectos juríd...
1
Reforma universitária, projeto de...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Revolução industrial.
1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Sanção penal, aspectos ambientais...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, pa...
1
Serviço militar, Brasil.
1
Sistema de educação, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sustentabilidade.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
1
Trabalhador urbano, direitos e de...
1
Transparência na administração pú...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Vale-transporte, Brasil.
1
Veículo elétrico, regulação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
7
2020 - 2021
33
2010 - 2019
10
2007 - 2009
Tipo
50
Artigo
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