Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais : uma análise em torno do direito ao desenvolvimento.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2002-02
Função administrativa e participação popular.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2002-05
Desapropriação para fins de reforma urbana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2000-05
Sanções administrativas e princípios de direito penal.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2019-01
A Lei 9.784/99 e o procedimento administrativo : 20 anos de um paradigma.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2020-07
Divisão de poderes : entre o legislador e o juiz.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2015-01
O preâmbulo e seu componente normativo.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2006-05
Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido político.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2019-01
A Lei nº 12.843/2013 e a responsabilização administrativa : (responsabilidade objetiva ou culpabilidade adequada).
Nobre Junior, Edilson Pereira
Navegar
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Desapropriação por interesse soci...
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública comparada.
1
Brasil. [Lei orgânica dos partido...
1
Coisa julgada.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, fis...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Desapropriação, legislação, análi...
1
Desapropriação, zona urbana, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público), aná...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, asp...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legalidade.
1
Legitimidade ativa.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Partido político, competência, le...
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pessoa jurídica, corrupção, respo...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poderes do Estado, doutrinas e co...
1
Poderes do Estado, história.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, vigência...
1
Representação dos interesses, com...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença judicial.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal constitucional.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página