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Autor(es)
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2009-07
O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2003-12
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018-01
Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços : produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedação presidencial.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011-11
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2017-11
Advocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018-08
Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços : produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedação presidencial : parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018-05
Advocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157 : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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Autor
7
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
2
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
2
Faturamento, impostos, Brasil.
2
Fundação (direito privado), Brasil.
2
Imposto municipal, cobrança, Bras...
2
Impostos, base de cálculo, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito privad...
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Prestação de serviços, empresa, B...
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2
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Imposto sobre serviços de qualque...
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Nulidade dos contratos, Brasil.
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Relação de consumo, legislação, B...
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Religião e direito, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
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Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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