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2021-01Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente.Gil, Gustavo Luz
2020-01As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.Vasconcelos, Luciana Barreira de; Freitas, Ana Carla Pinheiro
2020-04Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.Cristo, Brenda Luisa Machado; Rocha, Ana Luisa Santos
2012-08Gestão territorialGraziano, Xico
2022-08Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente.Schwendler, Anny Falcão; Stoppe, Thais de Castro; Santos, Clarice Landi dos
2022-12A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal.Soares, Blader Henrique de Lira; Campelo, Victor Costa
2016-10Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal.Figueiredo, Guilherme José Purvin de; Rodrigues, Marcelo Abelha
2020-07Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade.Bodnar, Zenildo; Staffen, Márcio Ricardo; Pedrini, Tainá Fernanda
2020-08Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal.Souza, Edson de; Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi
2008-01Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanenteScheid, Cintia Maria

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