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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-10-08
Estupro e lesão leve no ambiente familiar
Jesus, Damásio E. de
2013
Lesão corporal na Lei Maria da Penha : ponderações sobre a (in)condicionalidade persecutória
Silva, Marcio Evangelista Ferreira
;
Passos Júnior, Gilberto José dos
2001-11
Lei do assédio sexual (10.224/01): primeiras notas interpretativas
Gomes, Luiz Flávio
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2010-06
Representação e Lei Maria da Penha
Jesus, Damásio E. de
2006-08
Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006
Jesus, Damásio E. de
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
1998-09
Encontro sobre descumprimento da transação penal : soluções viáveis.
Cruz, Márcia da Rocha
2020-10
Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Navegar
Autor
3
Jesus, Damásio E. de
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Jorge, Mário Helton
2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Belo, Warley
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cruz, Márcia da Rocha
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lenza, Suzani de Melo
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Passos Júnior, Gilberto José dos
1
Prado, Luiz Regis
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Santana, Selma Pereira de
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Assunto
5
Lesão corporal, Brasil.
3
Ação pública, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Prisão preventiva, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Reparação do dano (direito penal)...
3
Transação (processo penal), Brasil.
3
Violência contra a mulher, Brasil.
3
Violência doméstica, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Estupro, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assédio sexual, criminalização, B...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação Publica, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Lei das patentes (1996).
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a propriedade indust...
1
Crime contra a propriedade indust...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado Especial Civel, Brasil.
1
Juizado Especial Civel, Historia,...
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Lei, Aplicação.
1
Litígio, Brasil.
1
Marca de comércio, proteção, Brasil.
1
Medicamento, adulteração, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercadoria, falsificação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mérito, julgamento, Brasil.
1
Nome comercial, proteção, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, apli...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política criminal.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, direito...
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento Sumarissimo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Propriedade industrial, aspectos ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sexo (direito penal), direito com...
1
Solução de conflito, modelo, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal, competência, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, proteção, aspectos jurídi...
Data do Documento
1
2020 - 2021
12
2010 - 2019
14
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
27
Artigo
1
Monografia
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