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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis: responsabilidades
Custódio, Helita Barreira
1998-04
As pessoas jurídicas como sujeito ativo de crime na Lei 9.605/98
Ferreira Filho, Edward
2019-09
Poder disciplinar do empregador no trabalho doméstico.
Bello, Diego Sena
;
Stürmer, Gilberto
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2008-01
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
Maia Neto, Cândido Furtado
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2020-12
O mito do “quanto mais controle, melhor” na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2012-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2007-07
O controle do desvio de finalidade das contribuições
Domingues, José Marcos
2013-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
Navegar
Autor
2
Ribeiro Neto, João Costa
2
Tourinho, Rita
1
Alves, Giovani Ribeiro Rodrigues
1
Bello, Diego Sena
1
Blok, Marcella
1
Custódio, Helita Barreira
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Domingues, José Marcos
1
Duarte, Liza Bastos
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Freitas, Juarez
1
Halpern, Erick
1
Kalkmann, Tiago
1
Kasemirski, André Pedroso
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Melo, Alessandro Franco de
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Picchi Neto, Carlos
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Silva, Ives Gandra da
1
Souza, Uriel Wesley dos Santos
1
Stürmer, Gilberto
1
Teixeira, Tarcisio
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Zagni, João Pedro Fontes
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Internet, regulação, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
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1
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1
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1
Direito ambiental, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Proteção ambiental, Brasil.
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1
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1
Voto de acionistas, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
12
2010 - 2019
9
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
26
Artigo
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