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Título
Autor(es)
2022-09
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022.
Romano, Rogério Tadeu
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2009-04
Um novo instrumento constitucional: a ADPF (a ADPF como instrumento da segurança jurídica)
Wald, Arnoldo
2020-11
Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo.
Neves, Flávia Soares de Sá
;
Almeida, Tânia Mara Felipe de
2019-03
Fatos legislativos, audiência pública e o Supremo Tribunal Federal : o poder da ciência no julgamento do caso da importação de pneus usados.
Camargo, Margarida Lacombe
;
Andrade, Mário Cesar da Silva
;
Burlamaqui, Bernardo Camargo
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos Direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Freitas, Patrícia Marques
2009-07
O plano Real e o judiciário
Wald, Arnoldo
2013
O STF e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
;
Magalhães, José Luiz Quadros de
2009-04
Planos econômicos
Ramos, Saulo
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Autor
2
Busato, Paulo César
2
Wald, Arnoldo
1
Almeida, Tânia Mara Felipe de
1
Andrade, Mário Cesar da Silva
1
Burlamaqui, Bernardo Camargo
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Camargo, Margarida Lacombe
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Freitas, Patrícia Marques
1
Galvão, Heveraldo
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Neves, Flávia Soares de Sá
1
Ramos, Saulo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Tesheiner, José Maria
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
4
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4
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4
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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Aborto (direito penal), Brasil.
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Plano econômico, Brasil, 1994.
1
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Política monetária, Brasil.
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Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Livro
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