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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico.
Souza, Clóvis Dias de
2003-01
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Custódio, Helita Barreira
2017-07
Competência da gestão hídrica no Estado Federal brasileiro.
Viegas, Eduardo Coral
2007-04
Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
Albuquerque, Daniela Pires e
2001-07
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Freitas, Vladimir Passos de
2012-03
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Coelho, Hamilton Antônio
2012-12
A água como patrimônio cultural
Calasans, Jorge Thierry
2013-04
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Granziera, Maria Luiza Machado
2003-05
Gestão dos recursos hídricos
Dias, Edna Cardozo
2012-06
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta: soberania mitigada
Pinto, Pedro Luis da Silva
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Autor
2
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Albuquerque, Daniela Pires e
1
Brandelli, Leonardo
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Coelho, Hamilton Antônio
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Edna Cardozo
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Leal Junior, João Carlos
1
Macedo, Dimas
1
Nakahodo, Jeniffer
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Pinto, Pedro Luis da Silva
1
Pompeu, Cid Tomanik
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Serra, Silvia Helena
1
Souza, Clóvis Dias de
1
Viegas, Eduardo Coral
Assunto
3
Gerenciamento ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Recursos hídricos, Brasil.
2
Brasil. [Código de águas (1934)].
2
Código de águas, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Recursos hídricos, legislação, Br...
2
Recursos hídricos, política, Brasil.
2
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
2
Saneamento básico, Brasil.
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito das águas, tratado.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Domínio público, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Poluição da água, controle, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, aspectos const...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
1
Recursos hídricos, distribuição, ...
1
Recursos hídricos, legislação, hi...
1
Recursos hídricos, legislação, Ri...
1
Recursos hídricos, proteção, trat...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviço de água e esgoto, aspecto...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Água potável, aspectos jurídicos,...
1
Água potável, legislação, Brasil.
1
Água, abastecimento, Brasil.
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, privatização, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
1
Água, registro, regime jurídico, ...
1
Águas pluviais, Brasil.
1
Águas públicas, controle, Brasil.
1
Águas subterrâneas, aspectos jurí...
Data do Documento
10
2010 - 2020
7
2001 - 2009
Tipo
17
Artigo
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