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- 3 Leite, José Rubens Morato
- 3 Souza, Ionete de Magalhães
- 3 Zuliani, Ênio Santarelli
- 2 Almeida Neto, Amaro Alves de
- 2 Altheim, Roberto
- 2 Azevedo, Álvaro Villaça
- 2 Bottega, Jéverson Luís
- 2 Chueiri, Miriam Fecchio
- 2 Dantas, Marcelo Buzaglo
- 2 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
- 2 França, Catarina Cardoso Sousa
- 2 França, Vladimir da Rocha
- 2 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 2 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
- 2 Silva, Almiro do Couto e
- 2 Versiani, Tátilla Gomes
- 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Abud, Cláudia José
- 1 Agostini, Margot Cristina
- 1 Andrade, André Gustavo Corrêa de
- 1 Andrade, Letícia Queiroz de
- 1 Atz, Ana Paula
- 1 Baggenstoss, Grazielly Alessandra
- 1 Baltazar Junior, José Paulo
- 1 Bandeira, Luiz Octávio Villela de...
- 1 Barretto, Fernanda Carvalho Leão
- 1 Bencke, Carlos Alberto
- 1 Birchal, Leonardo de Abreu
- 1 Bisneto Dantas, Cícero
- 1 Brandão, Caio Rogério da Costa
- 1 Bruscato, Wilges
- 1 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
- 1 Calgaro, Cleide
- 1 Camargo, Bárbara Galvão Simões de
- 1 Caminha, Artur Tassinari
- 1 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carrá, Bruno Leonardo Câmara
- 1 Cascaldi, Luís de Carvalho
- 1 Castro, Leonardo
- 1 Costa, Gabriel José Bernardi
- 1 Cunha, Cristine Helena
- 1 Dalazen, João Oreste
- 1 Dantas Bisneto, Cícero
- 1 Delfino, Lúcio
- 1 Dias, Daniel
- 1 Duarte, Ronnie Preuss
- 1 Estrada, Manuel Martín Pino
- 1 Fernandes, Daniele Cana Verde
- 1 Ferreira, Fabrício Ramos
- 1 Ferreira, Hélio Rios
- 1 Figueiredo, Guilherme José Purvin de
- 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa
- 1 Freitas, Douglas Phillips
- 1 Gazzola, Luciana de Paula Lima
- 1 Gensas, Rafael Saltz
- 1 Gomes, Renato Rodrigues
- 1 Gonçalves Neto, Ari
- 1 Gonçalves, Bráulio Franco
- 1 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
- 1 Gonçalves, Raony Rennan Feitosa d...
- 1 Gouthier, Andréa
- 1 Grego, Larissa Flauzino
- 1 Guimarães, Luís Paulo Cotrim
- 1 Kirchner, Felipe
- 1 Lages, Marina Lippo
- 1 Lautenschläger, Milton Flávio de ...
- 1 Lazari, Rafael José Nadim de
- 1 Leite, Gisele
- 1 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
- 1 Lima, João Emmanuel Cordeiro
- 1 Lima, Lucas Correia
- 1 Lovato Neto, Renato
- 1 Ludwig, Roberto José
- 1 Maggi, Bruno Oliveira
- 1 Marchi, Cristiane de
- 1 Margraf, Alencar Frederico
- 1 Matos, Ana Carla Harmatiuk
- 1 Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- 1 Mattos, Paulo Henrique Reis de
- 1 Mazzei, Rodrigo
- 1 Melo Junior, Regnoberto Marques de
- 1 Melo, Luís Antônio Camargo de
- 1 Melo, Raimundo Simão de
- 1 Mill, Lorenzo Caser
- 1 Molina, André Araújo
- 1 Moraes, Paulo Valério Dal Pai
- 1 Moraes, Renato Duarte Franco de
- 1 Moreira, Egon Bockmann
- 1 Nery, Maria Carla Moutinho
- 1 Oliveira Neto, Olavo de
- 1 Oliveira, Caroline Orneles
- 1 Oliveira, Lourival José de
- 1 Oliveira, Lígia Ziggiotti de
- 1 Oliveira, Patrícia Elias Cozzolin...
- 1 Paccagnella, Luis Henrique
- 1 Paganella, Victoria Dickow
- 1 Pereira, Agostinho Oli Koppe
- 1 Perri, Cláudia Haidamus
- 1 Piccelli, Paulo Roberto Athie
- 1 Prisco, Alex Vasconcellos
- 1 Rabelo, César Leandro de Almeida
- 1 Razaboni Junior, Ricardo Bispo
- 1 Rezende, Carolina Neiva Domingues...
- 1 Ribeiro, Raquel Elias Sanches
- 1 Ribett, Camila Mantovane
- 1 Rocha, Cláudio Jannotti da
- 1 Rocha, Ibraim José das Mercês
- 1 Rocha, Leonel Severo
- 1 Rodrigues, Pedro Henrique Costódio
- 1 Romano, Rogério Tadeu
- 1 Rosa, Conrado Paulino da
- 1 Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
- 1 Sanches, Matheus Soubhia
- 1 Santana, Agatha Gonçalves
- 1 Santiago, Maria Carolina Nomura
- 1 Santiago, Állan Felipe Brito
- 1 Schimidt, Rafaella Boone
- 1 Silva, Carlos Brandão Ildefonso
- 1 Siqueira, Silvana Martins
- 1 Sousa Filho, Antenor Ferreira de
- 1 Souza Junior, Washington Navarro
- 1 Tabarelli, Liane
- 1 Tannuri, Rodrigo
- 1 Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
- 1 Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
- 1 Ustárroz, Daniel
- 1 Vaughn, Gustavo Favero
- 1 Venâncio, Marina Demaria
- 1 Veresano, Iádia de Oliveira
- 1 Vieira, Aliny Modesto Moura
- 1 Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
- 1 Zanchim, Kleber Luiz
Assunto
- 35 Reparação do dano (direito civil)...
- 33 Dano moral, Brasil.
- 18 Responsabilidade civil, Brasil.
- 12 Dano (direito civil), Brasil.
- 10 Responsabilidade civil do Estado,...
- 7 Dano patrimonial, Brasil.
- 7 Interesse coletivo, Brasil.
- 6 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 5 Ação civil pública, Brasil.
- 5 Direito de propriedade, Brasil.
- 5 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 5 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 4 Abandono afetivo, jurisprudência,...
- 4 Acidente do trabalho, Brasil.
- 4 Assédio moral, Brasil.
- 4 Ação coletiva, Brasil.
- 4 Boa-fé, Brasil.
- 4 Culpa (direito civil), Brasil.
- 4 Dano ambiental, Brasil.
- 4 Dano extrapatrimonial, Brasil.
- 4 Interesse individual homogêneo, B...
- 4 Nexo causal, Brasil.
- 4 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 4 Reparação do dano (direito ambien...
- 4 Reparação do dano, Brasil.
- 3 Abandono afetivo, responsabilidad...
- 3 Abuso de direito, Brasil.
- 3 Brasil. [Código de proteção e def...
- 3 Dano existencial, Brasil.
- 3 Direito à intimidade, Brasil.
- 3 Direitos da personalidade, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Empregador, responsabilidade civi...
- 3 Improbidade administrativa, Brasil.
- 3 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 3 Legitimidade ativa, Brasil.
- 3 Reparação do dano (direito civil)...
- 3 Responsabilidade civil do Estado,...
- 3 Responsabilidade extracontratual,...
- 3 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 2 Abandono afetivo, Brasil.
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Administração pública, aspectos a...
- 2 Assédio sexual, Brasil.
- 2 Ato ilícito, Brasil.
- 2 Ação de indenização, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. [Código civil (2002)].
- 2 Casamento, Brasil.
- 2 Crime ambiental, responsabilidade...
- 2 Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
- 2 Dano ambiental, legislação, Brasil.
- 2 Dano moral, responsabilidade civi...
- 2 Dano pessoal, direito comparado, ...
- 2 Desapropriação por utilidade públ...
- 2 Desapropriação por utilidade públ...
- 2 Direito de família, Brasil.
- 2 Direito de greve, Brasil.
- 2 Eficácia, Brasil.
- 2 Erro médico, Brasil.
- 2 Inadimplemento, Brasil.
- 2 Incapacidade de trabalho, Brasil.
- 2 Interesse público, Brasil.
- 2 Interesse transindividual, Brasil.
- 2 Intervenção do Estado na propried...
- 2 Jornada de trabalho, Brasil.
- 2 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 2 Liberdade de expressão, responsab...
- 2 Liquidação da sentença, Brasil.
- 2 Médico, responsabilidade civil, B...
- 2 Pensão alimentícia, Brasil.
- 2 Pensões, Brasil.
- 2 Pessoa física, responsabilidade c...
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 2 Prescrição (processo civil), Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Propriedade privada, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Relação de consumo, Brasil.
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Tribunal superior, súmula, Brasil.
- 1 Abandono afetivo, doutrinas e con...
- 1 Abandono intelectual, Brasil.
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Acordo judicial, Brasil.
- 1 Adultério (direito de família), B...
- 1 Adultério (direito de família), j...
- 1 Alimentos (direito de família), B...
- 1 Alimentos (direito de família), p...
- 1 Ambiente do trabalho, Brasil.
- 1 Assistência à velhice, aspectos c...
- 1 Ato jurisdicional, responsabilida...
- 1 Aviamento (direito comercial), Br...
- 1 Axiologia jurídica.
- 1 Ação civil pública, análises, jur...
- 1 Ação civil pública, legislação, B...
- 1 Ação civil pública, natureza jurí...
- 1 Ação de desapropriação, Brasil.
- 1 Ação pauliana, Brasil.
- 1 Barragem de rejeitos, acidente, a...
- 1 Barragem, construção, Brasil.
- 1 Bens públicos, Brasil.
- 1 Biodiversidade, proteção, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
- 1 Brasil. [Lei dos interesses difus...
- 1 Brasil. Código civil (2002).
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Casamento, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Casamento, natureza jurídica, Bra...
- 1 Caso fortuito, Brasil.
- 1 Cigarro, empresa, responsabilidad...
- 1 Cigarro, indústria, responsabilid...
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Cláusula, Brasil.
- 1 Compensação financeira, Brasil.
- 1 Competição esportiva, Brasil.
- 1 Comportamento afetivo, aspectos j...
- 1 Comportamento afetivo, Brasil.
- 1 Comportamento afetivo, natureza j...
- 1 Comércio, Brasil.
- 1 Conciliação (processo civil), Bra...
- 1 Conflito de vizinhança, Brasil.
- 1 Contrato de adesão, Brasil.
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Contrato, legislação, Brasil.
- 1 COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), jurisprudê...
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Cônjuge, responsabilidade civil, ...
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- 1 Dano (direito civil), doutrinas e...
- 1 Dano (direito civil), jurisprudên...
- 1 Dano contratual, Brasil.
- 1 Dano moral, aspectos ambientais, ...
- 1 Dano moral, jurirsprudência, Brasil.
- 1 Dano moral, responsabilidade civi...
- 1 Dano processual, Brasil.
- 1 Dano social, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Denunciação da lide, Brasil.
- 1 Desapropriação por interesse soci...
- 1 Desapropriação, aspectos jurídico...
- 1 Desastre ecológico, aspectos jurí...
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito comparado.
- 1 Direito de família, aspectos cons...
- 1 Direito de posse, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de vizinhança, doutrinas ...
- 1 Direito de vizinhança, legislação...
- 1 Direito desportivo, Brasil.
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito florestal, Brasil.
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito positivo, Brasil.
- 1 Direito à educação, Brasil.
- 1 Direito à privacidade, Brasil.
- 1 Direito à reparação do dano, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais.
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Doença profissional, Brasil.
- 1 Duração do trabalho, Brasil.
- 1 Educação da criança, aspectos psi...
- 1 Empregado, responsabilidade civil.
- 1 Empregador, Brasil.
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- 1 Empresa de produtos químicos, est...
- 1 Empresa de seguro, Brasil.
- 1 Empresa privada, Brasil.
- 1 Equidade, Brasil.
- 1 Erro judiciário, Brasil.
- 1 Estação ecológica, conservação, B...
- 1 Estupro, Brasil.
- 1 Execução (direito comercial), Bra...
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- 1 Federalismo, Brasil.
- 1 Federação, Brasil.
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- 1 Força maior, Brasil.
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- 1 Ilícito, Brasil.
- 1 Imposto de renda, Brasil.
- 1 Incapacidade jurídica, Brasil.
- 1 Indenização (direito civil), dire...
- 1 Indenização (direito civil), dout...
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- 1 Indenização (direito civil), juri...
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- 1 Indenização trabalhista, jurispru...
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- 1 Internet, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Internet, aspectos jurídicos.
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- 1 Juiz, responsabilidade civil, Bra...
- 1 Jurisprudência, Brasil.
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- 1 Lazer, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Licitação, revogação, aspectos ju...
- 1 Litigante de má-fé, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Locação, Brasil.
- 1 Mediação (processo civil), Brasil.
- 1 Meio ambiente, Brasil.
- 1 Mercado de capitais, controle, Br...
- 1 Mercado de capitais, fiscalização...
- 1 Mercado de capitais, regulação, B...
- 1 Mercado mobiliário, Brasil.
- 1 Mercadoria, exportação, Brasil.
- 1 Mercadoria, importação, Brasil.
- 1 Ministério público do trabalho, c...
- 1 Ministério público, competência, ...
- 1 Ministério público, poderes e atr...
- 1 Movimento de protesto, aspectos j...
- 1 Mulher casada, legislação, histór...
- 1 Negócio jurídico, Brasil.
- 1 Negócio jurídico, responsabilidad...
- 1 Nexo de causalidade, aspectos jur...
- 1 Nexo de causalidade, Brasil.
- 1 Pais e filhos, direitos e deveres...
- 1 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Paternidade, Brasil.
- 1 Paternidade, responsabilidade civ...
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Perseguição, responsabilidade civ...
- 1 Perturbação da tranquilidade, Bra...
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Poder (Ciências sociais), Brasil.
- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Política de saúde, Brasil.
- 1 Presunção (processo civil), Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Prisão cautelar, Brasil.
- 1 Prisão civil, Brasil.
- 1 Prisão em flagrante, Brasil.
- 1 Privacidade, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Propriedade industrial, Brasil.
- 1 Propriedade, aspectos sociais, Br...
- 1 Proprietário, direitos e deveres,...
- 1 Proteção jurisdicional, Brasil.
- 1 Provedor de serviços de Internet,...
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Punição.
- 1 Reabilitação profissional, Brasil.
- 1 Recurso extraordinário, Brasil.
- 1 Recursos genéticos, aspectos cons...
- 1 Recursos naturais, exploração, Br...
- 1 Relação de consumo, aspectos jurí...
- 1 Relação de emprego, Brasil.
- 1 Relação de trabalho, Brasil.
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Relação sexual, Brasil.
- 1 Relações conjugais, aspectos jurí...
- 1 Relações familiares, aspectos jur...
- 1 Relações familiares, Brasil.
- 1 Relações familiares, doutrinas e ...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano, responsabilida...
- 1 Reparação do dano.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, direito c...
- 1 Responsabilidade civil, história,...
- 1 Responsabilidade civil, indústria...
- 1 Responsabilidade civil, legislaçã...
- 1 Responsabilidade do empregador.
- 1 Responsabilidade objetiva, legisl...
- 1 Responsabilidade penal, Brasil.
- 1 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 1 Restituição in integrum, Brasil.
- 1 Retroatividade das leis, Brasil.
- 1 Revista pessoal, Brasil.
- 1 Sanção econômica, Brasil.
- 1 Servidão predial, Brasil.
- 1 Soberania, Brasil.
- 1 Sub-rogação, Brasil.
- 1 Substância tóxica, contaminação, ...
- 1 Superintendência de Seguros Priva...
- 1 Tabagismo, Brasil.
- 1 Tabagismo, controle, Brasil.
- 1 Tecnologia digital, aspectos jurí...
- 1 Teletrabalho, natureza jurídica, ...
- 1 Teoria do risco, Brasil.
- 1 Teoria do risco, jurisprudência, ...
- 1 Terceiros, Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Tolerância, aspectos jurídicos, B...
- 1 Trabalhador, direitos e deveres, ...
- 1 Trabalho escravo, Brasil.
- 1 Trabalho, aplicação de computador...
- 1 Transmissão de imóvel, Brasil.
- 1 Transporte de carga, aspectos jur...
- 1 Tratamento de preso, Brasil.
- 1 Tutela inibitória, Brasil.
- 1 Usucapião, Brasil.
- 1 Vacina, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Violência, Brasil.