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Título
Autor(es)
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2005-12
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental
Fernandes, Giovana Polo
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
2010-07
O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais
Piske, Oriana
1998-05
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo Direito Penal e o papel da Lei 9.099/95.
Batista, Roberto Carlos
1999-01
Competência nos crimes ambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
2008-06
Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal
Suecker, Betina Heike Krauser
1999-10
O impacto da Lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Werner, Patrícia Ulson Pizarro
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
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Autor
5
Piske, Oriana
4
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Lecey, Eladio
2
Nalini, José Renato
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Amorim, Eliane Pelles Machado
1
Batista, Roberto Carlos
1
Bianchini, Alice
1
Carvalho, Salo de
1
Costa, Liana Fortunato
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Cruz, Márcia da Rocha
1
Debert, Guita Grin
1
Fernandes, Giovana Polo
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Grandis, Rodrigo de
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Melo, Eduardo Rezende
1
Perrone, Tatiana Santos
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Saliba, Marcelo Gonçalves
1
Saliba, Maurício Gonçalves
1
Santana, Selma Pereira de
1
Soares, Felipe Heck
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Werner, Patrícia Ulson Pizarro
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
5
Juizado especial cível, Brasil.
4
Infração penal de menor potencial...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Retórica, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Estado democrático de direito.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Violência doméstica, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Cidadania.
2
Crime, Brasil.
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Direitos humanos, internacionaliz...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Justiça Federal, análise, competê...
2
Magistrado, poderes e atribuição.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Conservação da natureza, Legislaç...
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estabelecimento penal, modernizaç...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica.
1
Infração, Brasil.
1
Internacionalização da economia.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça social.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, Criminalização, Br...
1
Meio ambiente, proteção.
1
Multa, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, apli...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
15
2000 - 2009
7
1996 - 1999
Tipo
27
Artigo
2
Monografia
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