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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Benatto, Pedro Henrique Abreu
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
2009-12
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito material
Alvim, Arruda
2011
A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais
Ferreira, Pinto
2014-01
Tutela jurisidicional de direitos fundamentais na Argentina e no Brasil : mecanismos constitucionais
Zampieri, Natália
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Macedo, Elaine Harzheim
1
Alvim, Arruda
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Continentino, Marcelo Casseb
1
Ferreira, Pinto
1
Gomes, Magno Federici
1
Guadalupe, Tatiana Regina Souza S...
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Zampieri, Natália
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
6
Ação popular, Brasil.
6
Controle da constitucionalidade, ...
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Inconstitucionalidade por omissão...
3
Lacuna do direito, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Lacuna do direito, aspectos const...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Argentina. [Constitución (1994)].
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
Ativismo judicial, jurisprudência...
1
Aviso prévio, legislação, Brasil.
1
Aviso prévio, regulamentação, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)], re...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. Lei do crime racial (1989).
1
Brasil. Lei n. 13.300, de 23 de j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito público.
1
Direito à saúde, direito comparad...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Direitos humanos.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habeas data, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade individual.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, vot...
1
Ministério público, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, crítica, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proventos, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Serviço público, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
1
2020 - 2023
15
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
20
Artigo
1
Capítulo de Livro
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