Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
6
Próximo
Resultado 1-10 de 51.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2005-01
Meio ambiente e direito penal brasileiro.
Reale Junior, Miguel
2007-02
Tutela penal ambiental.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
Navegar
Autor
6
Copola, Gina
2
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2
Prado, Luiz Regis
2
Reale Junior, Miguel
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Arruda, Élcio
1
Assis, Rafael Damaceno de
1
Assis, Rivo de Paula
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Castella, Gabriel Morettini e
1
Catalan, Marcos
1
Corrêa, Tatiana Machado
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Dias, Camila Caldeira Nunes
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Fischer, Douglas
1
Fonseca, Antonio
1
Gabardo, Emerson
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Jorge, Mário Helton
1
Jorio, Israel Domingos
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Martins, Mônica Rafaela Oliveira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oldoni, Fabiano
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Pastana, Debora Regina
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Queiroz, Paulo
1
Rocha, Elser Vieira
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
11
Circunstância agravante, Brasil.
10
Proteção ambiental, legislação, B...
9
Pessoa jurídica, Brasil.
8
Crime ambiental, Brasil.
7
Culpabilidade, Brasil.
6
Circunstância atenuante, Brasil.
6
Crime ecológico, Brasil.
6
Desconsideração da personalidade ...
6
Multa, Brasil.
6
Reparação do dano (direito ambien...
5
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
5
Direito penal, Brasil.
4
Política criminal, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
4
Tipo penal, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)].
3
Crime, Brasil.
3
Reintegração social, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Bras...
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atentado ao pudor, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Compliance, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção passiva, prevenção, dou...
1
Corrupção passiva, prevenção, leg...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, estudo de caso, Brasil.
1
Crime, interpretação, Brasil.
1
Crime, Prevenção, Historia, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Código penal, projeto de lei, aná...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito penal, Critica, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito à informação, ética, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Alemanha.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, análise...
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estupro, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização, Brasil.
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Informática, crime, Brasil.
1
Informática, criminalização, Brasil.
1
Informática, ética profissional, ...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Medicamento, adulteração, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Monumento, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Perito, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política criminal, Alemanha.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão, Critica, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, jurisprudên...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma penal, doutrinas e contro...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção premial, doutrinas e contr...
1
Sanção premial, legislação, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência física, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
12
2010 - 2019
30
2000 - 2009
5
1990 - 1999
Tipo
50
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página