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Título
Autor(es)
2013-01
Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-01
Teoria palco-platéia: interação entre regulação e autorregulação: um ensaio sobre a fundamentação constitucional da autorregulação do mercado de bolsa
Calabró, Luz Felipe Amaral
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-01
Poder constituinte, construção e consciência constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2011
O princípio da legalidade no sistema constitucional e no sistema tributário
Munhoz, Francisco de Assis
2016-11
O poder constituinte de 1988: o derivado que se transformou em originário?
Longo Filho, Fernando José
2009-11
21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988
Sarmento, Daniel
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Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Calabró, Luz Felipe Amaral
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Longo Filho, Fernando José
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Munhoz, Francisco de Assis
1
Quintas, Fábio Lima
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Sarmento, Daniel
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Reforma constitucional, Brasil.
3
Emenda constitucional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
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1
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Princípio constitucional, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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1
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1
Sistema tributário, Brasil.
1
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1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
2
Capítulo de Livro
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