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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente.
Gil, Gustavo Luz
2014-12
CAR: Cadastro Ambiental Rural: uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental!
Silva, Bruno Campos
2020-04
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.
Cristo, Brenda Luisa Machado
;
Rocha, Ana Luisa Santos
2017-01
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso.
Luz, Josiane Paula da
;
Mazzarino, Jane Márcia
;
Turatti, Luciana
;
Périco, Eduardo
2022-12
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Soares, Blader Henrique de Lira
;
Campelo, Victor Costa
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2012-07
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro
2001-01
Poder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Antunes, Paulo de Bessa
2014-07
Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Barifouse, Leonardo
2009-02
Reserva legal
Graziano, Xico
Navegar
Autor
2
Mukai, Toshio
2
Ribeiro Neto, João Costa
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Barifouse, Leonardo
1
Bomfim, Bianca Neves
1
Borges, Fernanda Gomes
1
Borges, Luís Antônio Coimbra
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Borém, Rosângela Alves Tristão
1
Braga, Sergio Waxman
1
Campelo, Victor Costa
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Costa, Beatriz Souza
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Deboni, Giuliano
1
Doria, Maria Alice
1
Gil, Gustavo Luz
1
Grau Neto, Werner
1
Graziano, Xico
1
Iasbik, Thaís Aldred
1
Laudares, Dagmar Cristina de Alcâ...
1
Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Luz, Josiane Paula da
1
Maia, Leonardo Castro
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Mello, Yuri Lopes de
1
Moras Filho, Luiz Otávio
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Périco, Eduardo
1
Ribeiro, Thiago Bao
1
Rinhel, Ricardo Domingos
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Silva, Bruno Campos
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Silva, Ulysses da
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Turatti, Luciana
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
9
Área de preservação permanente (A...
4
Reserva florestal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Imóvel rural, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código florestal (1965)].
2
Cadastro rural, sistema de inform...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, legislação...
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Conservação florestal, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Floresta, Brasil.
2
Floresta, proteção, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, legislação, Br...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Indenização, Brasil.
2
Internet, regulação, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da proibição do retroce...
2
Privacidade, Brasil.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)]...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cerrado, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código florestal, Brasil.
1
Código florestal, jurisprudência,...
1
Código florestal, legislação, Bra...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação indireta, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito ambiental, legislação, hi...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Jornada de trabalho, controle, no...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poderes do Estado, doutrinas e co...
1
Poderes do Estado, história.
1
Política florestal, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
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1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
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1
Propriedade rural, aspectos ambie...
1
Propriedade rural, aspectos ambie...
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, estudo de caso...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, política.
1
Proteção ambiental, remuneração, ...
1
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1
Registro de imóveis, averbação, B...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro paroquial, transferência...
1
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1
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1
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1
Reserva florestal, natureza juríd...
1
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1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
5
2020 - 2022
14
2010 - 2019
9
2000 - 2009
3
1994 - 1999
Tipo
31
Artigo
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