Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 78.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-04Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000Anjos, João Miguel Coelho dos
2011O princípio da separação dos poderes a autonomia dos legislativos municipais; limites da competência do Ministério Público; preservação ambiental; exercício do poder de polícia e concessões-
2008-07Legitimidade do Ministério público para intentar ação civil pública que tenha por objetivo a adoção de medidas contra poluição sonora e protetivas de segurança no trânsitoVal, Flávia Trindade do
2008-05Problemas circunstanciais do/para o Estado contemporâneoCarvalho, Cassiana Alvina
2011-08O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuitaFensterseifer, Tiago
2008-07A tutela jurisdicional vinculada à luz dos deveres de fazer do EstadoOliveira, Flávio Luís de; Alves Neto, José de Souza
2015-03Processo jurisdicional, República e os institutos fundamentais do direito processual.Ramos, Glauco Gumerato
2014-06O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental socialFerraro, Suzani Andrade
2010-04A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático ConstitucionalZaneti Junior, Hermes
2013-10A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza

Navegar

Autor

Assunto