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Resultado 1-10 de 55.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
A natureza tributária da "compensação ambiental": vícios de inconstitucionalidades
Saliba, Ricardo Berzosa
2012-01
Proteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Souza, Leonardo da Rocha de
2017-07
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária.
Oliveira, Daniela Olímpio de
;
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
2012-12
Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Oliveira, Edson Luciani de
;
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2013-07
O direito tributário diante da complexidade econômica e socioambiental ou: para além de Souto sem sair de Souto nos 50 anos da teoria geral de Becker
Folloni, André
2018-11
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2018-09
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2012-09
As taxas de fiscalização em crise: a culpa é do Supremo Tribunal Federal?
Frattari, Rafhael
2006-01
Breves comentários sobre o dever jurídico de pagar tributo e sua correlação com os princípios da solidariedade, da igualdade e da justiça social
Silva, Alessandra Obara Soares da
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Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
2
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2
Caliendo, Paulo
2
Machado, Hugo de Brito
2
Marrara, Thiago
2
Petry, Rodrigo Caramori
1
Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Biava Junior, Roberto
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Cardoso, José Paulo
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Daudt, Edmar Vianei Marques
1
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
1
Dotta Neto, Milton
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Folloni, André
1
Frattari, Rafhael
1
Garcia, Cristiano Lemes
1
Garcia, Maria
1
Gasperin, Ana Marlene
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Harada, Kiyoshi
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Laureano, Fernanda Greco
1
Leal, Saul Tourinho
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Longrova, Emanuele
1
Lopes, Cássio de Lima
1
Machado, Sophia Goreti Rocha
1
Mansur, Augusto de Andrade
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Moreira, André Mendes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Ogawa, Luciano Martins
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Pacheco, Alexandre S.
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Probst, Marcos Fey
1
Saliba, Ricardo Berzosa
1
Sanson, Carla
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Schwartz, Gustavo Carvalho Gomes
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
1
Silva, André Vitoriano da
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Silva, Robson de Souza
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Souza, Ademilson Lima de
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
Assunto
8
Tributação, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Internet, Brasil.
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Política fiscal, Brasil.
3
Prescrição tributária, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Tarifa, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Lei complementar, Brasil.
2
Política tarifária, Brasil.
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Receita tributária, Brasil.
2
Saneamento básico, legislação, Br...
2
Serviço de água e esgotos, aspect...
2
Serviço público, Brasil, parecer.
2
Tarifa de esgoto, regulamentação,...
2
Tarifa de água, regulamentação, B...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Big data, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Cidadania, direitos e deveres, im...
1
Cinema, regulação, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, im...
1
Economia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa familiar, planejamento, B...
1
Empresa holding, impostos, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, base ...
1
Energia elétrica, impostos, juris...
1
Energia, empresa, Brasil.
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, re...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Exportação de serviços, impostos,...
1
Exportação de serviços, natureza ...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fundos, Brasil.
1
Gás, empresa, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto estadual, fato gerador, B...
1
Imposto indireto, pagamento, inov...
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Inadimplemento, criminalização, B...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconfidência Mineira (1789), Bra...
1
Indústria petrolífera, impostos, ...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Mineração, empresa, Brasil.
1
Mineração, taxas, fiscalização, e...
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação solidária, impostos, Br...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Petróleo, empresa, Brasil.
1
Petróleo, natureza fiscal, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Política tecnológica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
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1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos naturais, conservação, B...
1
Redução de contribuição social, B...
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Remuneração, Brasil.
1
Renda, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Royalties, aspectos jurídicos, Br...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviços públicos, remuneração, B...
1
Serviços públicos, tarifa, Brasil.
1
Sistema de transmissão de energia...
1
Sistema tributário, fiscalização,...
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Sonegação, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Taxas, fato gerador, Brasil.
1
Taxas, fiscalização, atividades, ...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transferência de informação, natu...
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, história, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Água potável, distribuição, impos...
Data do Documento
3
2020 - 2023
40
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
55
Artigo
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