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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Regulação do setor aéreo : fundamentos e limites.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2010-07
Acordos na execução contra a Fazenda Pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-05
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Fórum
2003-10
Os helipontos e o direito de construir na vizinhança
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2006-01
Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-01
Transição da exploração precária para o regime de concessões: o caso do transporte coletivo de passageiros
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2011-01
Acordos substitutivos nas sanções regulatórias.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-04
Regulação e concorrência no acesso a áreas e no compartilhamento de instalações em aeroportos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2012-03
O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes Orçamentárias.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-04
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
Navegar
Autor
19
Sundfeld, Carlos Ari
1
Souza, Rodrigo Pagani de
Assunto
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Crime contra a administração públ...
2
Empresa pública, administração, c...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indústria extrativa mineral, Brasil.
2
Instrumento estrangeiro.
2
Mineração, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aeroporto, proteção, Brasil.
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência Nacional de Aviação civil...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Aviação, regulação, Brasil.
1
Bens.
1
Brasil. [Lei de diretrizes orçame...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão de serviços públicos.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, controle judicial, ...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aditamen...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Helicóptero, proteção, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público.
1
Licitação, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Rodovia.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte urbano, legislação, Br...
1
Tribunal de contas, aspectos cons...
1
Tráfego aéreo, segurança, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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