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2011-02
Astreintes: considerações sobre a multa cominatória na jurisprudência francesa e brasileira
Sá, Fernando
2004-05
Astreinte e contempt of court: eficácia e efetividade (estudo de um caso)
Sá, Fernando
2005-11
O seguro de crédito obrigatório, o financiamento a empresas incorporadoras/construtoras, efetuado por agentes financeiros do sistema financeiro da habitação e a declaração de crédito em processos falimentares
Sá, Fernando
2007-01
O sistema financeiro de habitação e o seguro de crédito obrigatório e a jurisprudência
Sá, Fernando
2008-01
O seguro de crédito obrigatório - A interpretação do fato econômico: analogia entre as relações dos mutuários
Sá, Fernando
2006-07
O seguro de crédito financeiro habitacional obrigatório e a declaração de créditos em processos falimentares
Sá, Fernando
2011-10
Multa cominatória: montante ou multa diária, qual pode ter seu valor modificado para mais ou para menos?
Sá, Fernando
2010-03
O seguro de crédito obrigatório no sistema financeiro da habitação e no programa "minha casa, minha vida"
Sá, Fernando
2005-06
A política agrícola brasileira: o seguro de crédito rural
Sá, Fernando
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Assunto
4
Seguro de crédito, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Financiamento habitacional, Brasil.
2
Financiamento habitacional, juris...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Casa própria, pagamento, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
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Financiamento habitacional, legis...
1
Insolvência, Brasil.
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Liquidação judicial, direito comp...
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Multa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, direito comparado, Brasil,...
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Obrigação de dar coisa certa, Bra...
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Obrigação de fazer, Brasil.
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Obrigação negativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, direito comparad...
1
Política agrícola, doutrinas e co...
1
Processo civil, Brasil.
1
Programa Minha Casa Minha Vida (P...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Risco econômico, Brasil.
1
Risco, taxa.
1
Seguro agrícola, Brasil.
1
Seguro, prêmio.
1
Sistema Financeiro da Habitação (...
1
Tutela antecipada, Brasil.
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