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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
Apreciação pelo TCU da legalidade das concessões de aposentadoria : a questão do prazo.
Morais, Michel Martins de
2010-07
Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Bassil, Rafael Laynes
2011
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2011
A reforma constitucional da previdência: o direito à aposentadoria como direito fundamental e seu conteúdo.
Bucci, Maria Paula Dallari
2012-01
A desaposentação e o prazo extintivo do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991.
Silva Junior, Adir José da
2004-01
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2013-04
Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Bassil, Rafael Laynes
1999-06
Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da união : Lei 9.783/99.
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
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Autor
5
Martins, Bruno Sá Freire
3
Garcia, Maria
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2
Bassil, Rafael Laynes
2
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Ramalho, Marcos de Queiroz
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Salvador, Sérgio Henrique
2
Santos, Camila Fernanda Rocha dos
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aguiar, Carolina Botelho Moreira ...
1
Aguiar, Ubiratan
1
Almeida, Marcelo de
1
Amaral, Luciana Maria Oliveira do
1
Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
1
Borges, José Souto Maior
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Bucci, Maria Paula Dallari
1
Campos, Adir Claudio
1
Copola, Gina
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Gomes, Magno Federici
1
Gozzo, Marcos
1
Goés, Marcos Paulo Secioso de
1
Guerra, Evandro Martins
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Lima, Mário Rodrigues de
1
Mello, Gabriel de Oliveira de
1
Mendonça, Claudia Fernanda Veiga de
1
Morais, Michel Martins de
1
Nicacio, Antonio
1
Pitas, José
1
Portanova, Daisson
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Cássia Bertassone da
1
Siqueira, Hector Bezerra
1
Siqueira, Luiz Eduardo Alves de
1
Stremel, Emanuela Abreu
1
Vieira, Ariane Shermam Morais
1
Vilela, Gracielle Carrijo
1
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
12
Benefício previdenciário, Brasil.
12
Previdência social, Brasil.
10
Direito adquirido, Brasil.
6
Seguridade social, Brasil.
4
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direito adquirido, jurisprudência...
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Direito previdenciário, doutrinas...
3
Pensões, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Proventos, Brasil.
3
Reforma da previdência, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Ato jurídico perfeito, Brasil.
2
Benefício previdenciário, base de...
2
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
2
Contrato de serviço, aspectos jur...
2
Contribuição previdenciária, paga...
2
Contribuição social, base de cálc...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Contribuição social, natureza jur...
2
Dano moral, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Fator previdenciário, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Reforma previdenciária, Brasil.
2
Reforma trabalhista, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Seguro social, Brasil.
2
Trabalho intermitente, Brasil.
2
Transexualidade, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Agente Ruído, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, reajusta...
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, anulação, Brasil.
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Aposentadoria, doutrinas e contro...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, aposentadoria...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, salário...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de ética do servi...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Consolidação das leis do ...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Cargo público, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Crise financeira, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Desaposentação, jurisprudência, B...
1
Desaposentação, legislação, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito previdenciário, aspectos ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, análise, B...
1
Emenda constitucional, história e...
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Estabilidade, Brasil.
1
Fator previdenciário, legislação,...
1
Fraude.
1
Idade mínima, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Igualdade de gênero, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Minorias sexuais, Brasil.
1
Pejotização.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder.
1
População rural, Brasil.
1
População urbana, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, doutrinas e c...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Professor, aposentadoria, doutrin...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma previdenciária, crítica, ...
1
Renúncia (direito do trabalho), B...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário-família, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Seguro-desemprego, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Trabalhador assalariado, aposenta...
1
Trabalhador idoso, proteção, Brasil.
1
Transexual, aspectos jurídicos, B...
1
Transgênero, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
Data do Documento
6
2020 - 2022
31
2010 - 2019
13
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
49
Artigo
3
Capítulo de Livro
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