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Título
Autor(es)
2019-11
Novas tecnologias na sistemática de julgamentos e os impactos no processo tributário : uma análise do devido processo legal e da importância dos precedentes no direito tributário.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2017-03
Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.
Gonçalves, Antonio Baptista
2005-01
Os juros no novo Código civil e suas implicações para o direito do consumidor
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
2006-05
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-07
O problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2009-05
Tutela antecipada em matéria tributária: os tribunais frente à concessão da tutela antecipada em matéria tributária
Motta Filho, Marcello Martins
2005-10
Princípio da legalidade e segurança jurídica
Zainaghi, Diana Helena de Cássia Guedes Mármora
2012-06
Dever fundamental de proteção tributária da família
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2011
Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária
Alvim, Arruda
2012-11
Aspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária.
Cassone, Vittorio
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Autor
6
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Andrade, Fábio Martins de
2
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcant...
2
Macedo, Luana Vargas
2
Mattos, Aroldo Gomes de
2
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
2
Nabais, José Casalta
2
Nascimento, Carlos Valder do
2
Portella, André
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
2
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Alves, Francielli Honorato
1
Alvim, Arruda
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Avelino, Pedro Buck
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Cassone, Vittorio
1
Castello, Melissa Guimarães
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Françoso, Thaís Folgosi
1
Friede, Roy Reis
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gross, Marco Eugênio
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Morais, Carlos Yury Araujo de
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Ribas, Antonio Souza
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rocha, Cesar Asfor
1
Rocha, Sergio André
1
Scaff, Fernando Facury
1
Schmitt, Rosane Heineck
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Silva, Tiago Carneiro da
1
Silveira, Marcelo Martins da
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
1
Versatti, Priscilla
1
Zainaghi, Diana Helena de Cássia ...
1
Ávila, Humberto
Assunto
10
Segurança jurídica, Brasil.
9
Direito tributário, Brasil.
8
Tributação, Brasil.
7
Administração fiscal, Brasil.
6
Brasil. [Código tributário nacion...
6
Controle da constitucionalidade, ...
6
Decisão judicial, Brasil.
5
Capacidade contributiva, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Coisa julgada, Brasil.
5
Legislação tributária, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Medida liminar, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Impostos, Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, B...
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Bens fungíveis, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Cooperativa, jurisprudência, Brasil.
2
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Fazenda pública, competência, Bra...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Fisco, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Liberdade de informação, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Parecer.
2
Privacidade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo fiscal, Brasil.
2
Processo fiscal, doutrinas e cont...
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Tribunal supremo, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, natureza fiscal,...
1
Ação rescisória, natureza jurídic...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei de usura (1933)].
1
Caução, Brasil.
1
Cláusula, Brasil.
1
Compensação (Direito Tributário),...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição sindical, cobrança, ...
1
Correção monetária, aspectos jurí...
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Distribuição de renda, história.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Empréstimo, aspectos jurídicos, B...
1
Energia elétrica, consumo, fato g...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Individualismo.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Juros compensatórios, aspectos ju...
1
Juros de mora, aspectos jurídicos...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legalidade.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, regulamentaçã...
1
Medida liminar, história, legisla...
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Motivação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Parlamento, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, impostos...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo fiscal, aspectos jurídic...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações jurídicas, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, ta...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Solidariedade.
1
Súmula, Brasil.
1
Taxa de juros, aspectos jurídicos...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Transação tributária, América Lat...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Transação tributária, direito com...
1
Tratado.
1
Tribunal superior, competência, J...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, criação, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
34
2010 - 2019
29
2000 - 2009
Tipo
54
Artigo
9
Capítulo de Livro
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