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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A crise secular do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, José do Carmo Veiga de
2013-09
O Conselho Nacional de Justiça : enfoque de direito comparado
Theodoro Junior, Humberto
2011
A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro
Piovesan, Flávia
2011
A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro
Piovesan, Flávia
1999-09
Reforma constitucional e direitos adquiridos
Carrion, Eduardo Kroeff Machado
2005-04
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011
A emenda previdenciária e os direitos adquiridos
Garcia, Maria
2012
Reforma constitucional e o problema da superioridade hierárquica dos tratados frente às leis internas
Galindo, George Rodrigo Bandeira
2011
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
5
Abreu, Nylson Paim de
2
Faria, José Eduardo
2
Garcia, Maria
2
Piovesan, Flávia
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Abboud, Georges
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Binenbojm, Gustavo
1
Carrion, Eduardo Kroeff Machado
1
Cota, Marcello Vitor Rocha
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Fernandes, Anníbal
1
Franca Filho, Marcílio Toscano
1
Galindo, George Rodrigo Bandeira
1
Gomes, Denis Dela Vedova
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Leôncio Junior, Waldir
1
Lima, Manoel Hermes de
1
Marinho, Josaphat
1
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1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mello, Aymoré Roque Pottes de
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Osório, Fábio Medina
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
1
Romita, Arion Sayão
1
Santana, Patrícia da Costa
1
Sarmento, Daniel
1
Tavares, André Ramos
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
7
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Data do Documento
18
2010 - 2020
21
2000 - 2009
3
1993 - 1999
Tipo
34
Artigo
8
Capítulo de Livro
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