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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2003-05
Prazo prescricional nas ações de restituição de indébito tributário fundadas em declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF
Allage, Gonçalo Bonet
2014-09
Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2010-04
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
;
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
2011
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2007-07
Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
2001-03
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Junior, Edilson Pereira
2000-10
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
1966-07
Regime de trabalho em tempo integral e com dedicação exclusiva no Serviço Público Civil. Aplicabilidade aos servidores do egrégio Supremo Tribunal Federal.
Queiroz, Gilvan de
2016-10
O STF como Corte interpretativa : criação do direito no plano constitucional e no plano legal.
Marocco, Jair Sá
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Autor
3
Nobre Junior, Edilson Pereira
2
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Almeida, Brígida Maria de Couto
1
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Botelho, Júlio César Pereira
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Coutinho, João Hélio Farias Moraes
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gontijo, André Pires
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Maciel, Adhemar Ferreira
1
Marocco, Jair Sá
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Eluá Marques de
1
Oliveira, Romão Cicero
1
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
1
Queiroz, Gilvan de
1
Reis, Daniel Aarão
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
9
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7
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6
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5
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4
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
14
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1966 - 1969
Tipo
27
Artigo
2
Capítulo de Livro
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