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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde
Nascimento, Carlos Valder do
2010-02
Pressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatórios
Nascimento, Carlos Valder do
2011-05
Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produção
Nascimento, Carlos Valder do
2011-05
Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave
Nascimento, Carlos Valder do
2008-07
Pressupostos de inelegibilidade em razão de maus antecedentes do candidato: a questão da improbidade administrativa
Nascimento, Carlos Valder do
2009-01
Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia
Nascimento, Carlos Valder do
2009-01
Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia
Nascimento, Carlos Valder do
2007-04
Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime tributário e de bens
Nascimento, Carlos Valder do
2008-05
Crime de sonegação de contribuição previdenciária: incapacidade contributiva e antijuridicidade: ação penal sem justo motivo: responsabilidade
Nascimento, Carlos Valder do
2007-07
Controle Judicial da Administração Pública. A questão da verba indenizatória parlamentar: legitimidade e moralidade
Nascimento, Carlos Valder do
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Autor
2
Nascimento, Dinalva Melo do
1
Pereira Junior, Lourival
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Crédito previdenciário, Brasil.
3
Decadência (direito tributário), ...
3
Prescrição tributária, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Cooperativa, jurisprudência, Brasil.
2
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
2
Crime contra a previdência social...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Administração indireta, natureza ...
1
Administração pública, controle j...
1
Antecedentes, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal, responsabilidade, Bra...
1
Bitributação.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Candidato político, comportamento...
1
Capitalismo, Brasil.
1
Cargo de confiança, natureza jurí...
1
Cargo de confiança, nomeação, éti...
1
Coisa julgada, filosofia.
1
Confisco, doutrinas e controvérsi...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição social, crítica, Bra...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Corrupção, Brasil.
1
Decoro parlamentar, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil, 2009.
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Ensino jurídico, crítica, Brasil.
1
Ensino superior, administração, l...
1
Exame de ordem, aspectos jurídico...
1
Exame de ordem, qualidade, anális...
1
Filosofia do direito.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
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Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Isenção fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, impostos, cr...
1
Patrimônio, alteração.
1
Penhora, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Qualificação profissional, seleçã...
1
Receita pública, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Reitor, eleição, legislação, Brasil.
1
Renda, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, história, aná...
1
Seleção profissional, avaliação, ...
1
Sentença final.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação, Brasil.
1
Subsídios, natureza jurídica, Bra...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Tributação, ética, Brasil.
1
Vínculo empregatício, normas, Bra...
Data do Documento
9
2010 - 2011
20
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
2
Capítulo de Livro
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