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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
O tribunal penal internacional e a ordem constitucional brasileira
Salim, Alexandre Aranalde
2007-03
Aplicação direta dos tipos penais do estatuto do Tribunal Penal Internacional no Direito Interno
Balmaceda, Paul Hernández
2004-12
O tribunal penal internacional
Velloso, Ricardo Ribeiro
2007-05
El principio de ne bis in idem en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional
Coria, Dino Carlos Caro
2019-04
A perspectiva do direito à memória e à verdade na compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia.
Mello, Antônio César
;
Mendes, Raquel Teixeira
2012-10
Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para o problema da determinação da lei penal e o valor normativo da jurisprudência
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2017-04
Lassale, Hesse e o direito penal internacional.
Machado, Henrique Pandim Barbosa
2019-04
Um direito humano à pena? Reflexões sobre o alcance do chamado direito à justiça.
Dias, Leandro
;
Ambos, Kai
2003-03
Tribunal penal internacional e a expansão do Direito Penal
Busato, Paulo César
2004-04
Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente
Kukina, Sérgio Luíz
Navegar
Autor
4
Ambos, Kai
2
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Alonso, Héctor Olásolo
1
Balmaceda, Paul Hernández
1
Barbero, Natalia
1
Beltrame, Priscilia Akemi
1
Busato, Paulo César
1
Carneiro, Paulo Roberto Bérenger ...
1
Coria, Dino Carlos Caro
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Dias, Leandro
1
Fronza, Emanuela
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Klip, André
1
Kukina, Sérgio Luíz
1
Machado, Bruno Amaral
1
Machado, Henrique Pandim Barbosa
1
Martín, Luis Gracia
1
Mello, Antônio César
1
Mendes, Raquel Teixeira
1
Monge Fernández, Antonia
1
Palermo, Pablo Galain
1
Rodríguez Arias, Miguel Ángel
1
Salim, Alexandre Aranalde
1
Taquary, Eneida Orbage de Britto
1
Velloso, Ricardo Ribeiro
1
Vieira, Marcelo V.
Assunto
5
Tribunal penal.
4
Jurisdição penal internacional.
4
Tribunal internacional.
3
Crime contra a humanidade.
3
Direito penal.
2
Cooperação jurídica internacional.
2
Crime contra a liberdade individual.
2
Direito penal, Alemanha.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Ditadura, Brasil.
2
Justiça internacional.
2
Nazismo, Alemanha.
2
Princípio da legalidade.
2
Tribunal penal, jurisprudência.
1
Acesso à justiça.
1
Clausewitz, Karl Von, 1780-1831.
1
Coisa julgada.
1
Condenação criminal.
1
Conflito de jurisdição.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Cooperação internacional.
1
Crime contra a humanidade, legisl...
1
Crime contra o direito internacio...
1
Crime organizado, América Latina.
1
Crime por computador, direito com...
1
Criminalidade, América Latina.
1
Criminalidade.
1
Criminologia.
1
Desaparecido político, Brasil.
1
Desaparecido político.
1
Direito administrativo.
1
Direito penal, Costa Rica.
1
Direito penal, direito comparado.
1
Direito penal, história.
1
Direito à vida.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, América Latina.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, jurisprudência.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Direitos humanos, violação.
1
Estatuto de Roma do Tribunal Pena...
1
Extradição, estudo de caso, Peru.
1
Genocídio, legislação, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Guerra.
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
1
Impunidade, América Latina.
1
Investigação criminal, direito co...
1
Investigação criminal.
1
Julgamento.
1
Jurisdição internacional.
1
Jurisdição penal.
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Mercado de capitais.
1
Norma jurídica internacional.
1
Pena de morte, China.
1
Pena, aplicação.
1
Prescrição.
1
Princípio constitucional.
1
Prisão perpétua.
1
Prisão, Peru.
1
Processo penal, Espanha, Peru, Es...
1
Prostituição, Espanha.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reforma penal, Espanha.
1
Responsabilidade penal, América L...
1
Responsabilidade penal.
1
Soberania.
1
Sociedade da informação, direito ...
1
Tecnologia da informação.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Tipo penal.
1
Trabalho escravo, Espanha.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal internacional, estatuto.
1
Tribunal internacional, jurisprud...
1
Triunal penal internacional.
1
Tráfico de pessoas, Espanha.
1
Tráfico de órgãos, Espanha.
1
Tática.
1
Verdade, Brasil.
1
Vítima, proteção.
1
Vítima.
Data do Documento
19
2010 - 2019
8
2001 - 2009
Tipo
26
Artigo
1
Capítulo de Livro
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