Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 32.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-05Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel
2007-09Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletivaGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2006-11A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, parágrafo único, do CC/2002)Gomes Junior, Luiz Manoel; Oliveira, Ricardo Alves de
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-10A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, páragrafo único, do CC/2002)Gomes Junior, Luiz Manoel; Oliveira, Ricardo Alves de
2009-06A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-08Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-08A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil PúblicaGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2009-08A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil públicaGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério

Navegar

Assunto