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Autor(es)
2014-01
A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas
Paula, Flávio Henrique Caetano de
2012-04
Fundamento e finalidade da aplicação do Código de defesa do consumidor às instituições financeiras : comentários a súmula 297 do STJ
Miragem, Bruno
2010-01
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Trajano, Fábio de Souza
2012-10
A proteção dos consumidores nas sociedades de mercado : novas reflexões sobre a impossibilidade de conhecimento de ofício, pelo juiz, de cláusulas nulas em contratos bancários
Oliveira Junior, José Alcebíades de
;
Borba, Mauro
2012-10
Prazo de inscrição em bancos de dados restritivos de crédito : comentários à Súmula 323 do STJ
Miragem, Bruno
2012-07
Comissão de permanência e contrato bancário : comentários à nova Súmula 472 do STJ
Miragem, Bruno
2012-07
Hora e vez da sociedade em comandita simples
Guilherme, Douglas Genelhu de Abreu
2014-05
A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
Balzano, Felice
2014-05
Hora e vez da sociedade em comandita simples
Guilherme, Douglas Genelhu de Abreu
2014-01
Hora e vez da sociedade em comandita simples
Guilherme, Douglas Genelhu de Abreu
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Autor
3
Guilherme, Douglas Genelhu de Abreu
3
Miragem, Bruno
1
Balzano, Felice
1
Borba, Mauro
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Paula, Flávio Henrique Caetano de
1
Trajano, Fábio de Souza
Assunto
3
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
3
Crédito trabalhista, responsabili...
3
Crédito tributário, responsabilid...
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Brasil. [Código de proteção e def...
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Contrato bancário, Brasil.
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1
Advogado, poderes e atribuições, ...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comissão de permanência, súmula, ...
1
Contrato bancário, súmula, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, pro...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, banco de dados, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inadimplemento, cadastro, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, súmula, a...
1
Multa, Brasil.
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Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
5
2012
4
2014
1
2010
Tipo
10
Artigo
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