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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08-05
Direito de empresas: do empresário - da capacidade (arts. 972 a 980)
Alcoforado, Luís Carlos
2013-08-19
Direito de empresas: do empresário - da capacidade (arts. 972 a 980)
Alcoforado, Luís Carlos
2005-10
O menor empresário: uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova lei de falências e recuperação de empresas
Lima, Igor Silva de
2013-09-16
Direito de empresas: do empresário - da capacidade (arts. 972 a 980)
Alcoforado, Luís Carlos
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.
Passarelli, Luciano Lopes
2016-01
A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.
Multedo, Renata Vilela
;
Menezes, Joyceane Bezerra de
2017-04
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2020-09
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Oliveira, Leonardo Alves de
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Autor
4
Oliveira, Leonardo Alves de
3
Alcoforado, Luís Carlos
2
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Lima, Igor Silva de
1
Menezes, Joyceane Bezerra de
1
Multedo, Renata Vilela
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Veiga, Melissa Ourives
Assunto
5
Curatela, Brasil.
5
Pessoa com deficiência, legislaçã...
4
Pessoa com deficiência, proteção,...
3
Direito empresarial, Brasil.
3
Empresário, Brasil.
3
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2
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2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Renúncia à herança, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
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Atividade comercial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
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1
Direito notarial, Brasil.
1
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Empreendedorismo, Brasil.
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Gênero, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
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Princípio da autonomia privada, B...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
1
2002 - 2009
Tipo
13
Artigo
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