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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
Os direitos fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2004-09
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2014-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2010-01
Justiça fiscal com a efetividade do princípio constitucional da capacidade contributiva
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
;
Oliveira, Izabel Cristina Panni de
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2017-05
ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.
Uelze, Hugo Barroso
2017-05
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.
Campos, Helio Silvio Ourem
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Autor
3
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Delgado, José Augusto
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Oliveira, Izabel Cristina Panni de
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
3
Ativo financeiro, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Medida provisória, Brasil.
3
Previdência privada, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
1
Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
2
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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