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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
O Código de Defesa do Consumidor e os planos de saúde: o que importa saber
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2014-05
Inconstitucionalidade e aplicação pró-consumidor do art. 285-B do CPC
Canan, Ricardo
2007-07
O Direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Wald, Arnoldo
2014-01
Boa-fé objetiva e constitucionalização do Direito Privado. Os deveres anexos e a violação positiva do contrato. Conceitos parcelares da boa-fé objetiva
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2006-10
Direitos sociais e o princípio do não retrocesso social
Afonso, Túlio Augusto Tayano
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Regulação da Ordem Econômica por Lei Municipal: incompetência legislativa do município para dispor sobre tal matéria: inconstitucionalidade da exigência de gratuidade para estacionamentos de shoppings centers.
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
4
Wald, Arnoldo
3
Grinover, Ada Pellegrini
2
Dias, Edna Cardozo
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Almeida, Renato Franco de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Arouca, José Carlos
1
Cambi, Eduardo
1
Canan, Ricardo
1
Carvalho, Willian Thaigo Martins de
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Conselvan, Victor de Almeida
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Fernandes, Bruno Rocha Cesar
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Fernandes, Rodrigo de Andrade M.
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Jobim, Nelson
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Lopes, Fátima Cristina
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Reis, Carlos Eduardo dos
1
Romita, Arion Sayão
1
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
1
Santos, Theophilo de Azeredo
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Sousa, David Farias Diniz
1
Souza, James J. Marins de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tannus, Rafael Calil
1
Taveira, Rafael de Vasconcelos
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
1
Zockun, Carolina Zancaner
1
Zockun, Maurício
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Declaração de inconstitucionalida...
3
Tutela antecipada, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Animal, proteção, jurisprudência,...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Correção monetária, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Direito monetário, jurisprudência...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Política econômica, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sindicato, Brasil.
2
Tributação, iluminação, Brasil.
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ato complementar, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, taxas, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens de uso, Brasil.
1
Boa-fé, história, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência administrativa, confl...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comunicação, aspectos jurídicos, ...
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de financiamento, Brasil.
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, apos...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desindexação, Brasil.
1
Devido processo legal, doutrinas ...
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito sindical, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estacionamento, cobrança, Brasil.
1
Estado de direito, origens, poder...
1
Execução de imóveis, hipoteca, Br...
1
Exportação, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Filosofia do direito.
1
Força maior, Brasil.
1
Greve ilegal, Brasil.
1
Greve, história, legislação, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Historiografia, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Iluminação pública, impostos, Bra...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Inflação, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse individual, proteção, B...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Licença de funcionamento, legisla...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público federal, compe...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mérito, Brasil.
1
Norma jurídica, análise, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Padrão monetário, jurisprudência,...
1
Parafiscalidade.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pensões, Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, direito...
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, im...
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Serviço de iluminação pública, ta...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Substituição tributária, análise,...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Terceirização, empresa, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Transação imobiliária, legislação...
1
Tribunal administrativo, natureza...
1
Tribunal supremo, interpretação, ...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
32
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
45
Artigo
5
Capítulo de Livro
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